Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Decreto: 01/2024 05/01/2024 · EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. FRANCINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA NOVAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2024 04/01/2024 · Retorno, Agente: Elba Rocha Martins, Cargo: Vacidora/técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 02/2024 02/01/2024 · Concessão, Agente: Rosineide Alves Januário, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 01/2024 02/01/2024 · Concessão, Agente: Maria Nilma Leite de Carvalho, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 198/2023 29/12/2023 · Aproveitar, Agente: Rivadenira Jorge Sidrim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 197/2023 29/12/2023 · Exoneração, Agente: Maria Josineide Leite de Sousa, Cargo: Coordenador Municipal de Imunização, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 196/2023 26/12/2023 · Retificação, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 29/2023 22/12/2023 · EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.Acessar Decreto: 28/2023 22/12/2023 · EMENTA: Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.Acessar Decreto: 27/2023 22/12/2023 · EMENTA: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.Acessar Decreto: 26/2023 22/12/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.Acessar Decreto: 25/2023 22/12/2023 · EMENTA: DECRETA RECESSO AO ATENDIMENTO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2023 22/12/2023 · EMENTA: Decreta situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública , no âmbito da administração financeira do Município de Cedro/PE.Acessar Lei Municipal: 616/2023 19/12/2023 · EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTA VENCIMENTO E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2023 15/12/2023 · EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de Cedro/PE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências.Acessar Portaria: 195/2023 04/12/2023 · Vacância, Agente: Vicente Ronaldo Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 194/2023 04/12/2023 · Retificação, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 193/2023 01/12/2023 · Concessão, Agente: Vandelucia Leite da Cruz, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 192/2023 01/12/2023 · Concessão, Agente: Raimunda Regilene da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 191/2023 01/12/2023 · Concessão, Agente: Maria Marleide de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 615/2023 30/11/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Acessar Portaria: 190/2023 24/11/2023 · Afastar, Agente: Jorge Marcolino Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 22/2023 20/11/2023 · EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.10 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.Acessar Lei Municipal: 614/2023 16/11/2023 · EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO.Acessar Portaria: 189/2023 16/11/2023 · Concessão, Agente: Fabiana Agostinha de Souza, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 188/2023 07/11/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 187/2023 07/11/2023 · Exoneração, Agente: Sônia Maria de Santana, Cargo: Coordenadora de Juventude e Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e EsportesAcessar Portaria: 186/2023 07/11/2023 · Concessão, Agente: Maria Zenilda Alves de Souza e Silva, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 185/2023 07/11/2023 · Concessão, Agente: Edicleidson Romao do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 613/2023 06/11/2023 · EMENTA: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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