PREÂMBULO Nós, representantes do povo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco, reunidos na Câmara Municipal, no exercício da autonomia assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado de Pernambuco, com o propósito de promover o bem-estar de nossa comunidade, consolidar a justiça social, garantir a participação cidadã e fortalecer os princípios democráticos, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica, como fundamento da organização política, administrativa e social do nosso Município, objetivando construir uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, em harmonia com os valores culturais, históricos e naturais de nossa terra. Faço saber que a Câmara Municipal de Cedro, Estado de Pernambuco, aprovou, nos termos regimentais e legais, o Projeto de Lei Orgânica Municipal, e eu, Miguel Inocêncio Leite, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Lei Orgânica.

Concessão, Agente: Francisca Alécia Pereira Sidrim, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 633/2024 e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Francinilda Ancelmo de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Maria Lucilene de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Adecilda Maria de Souza, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel urbano pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA O BOM SAMARITANO, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o desconto e repasse da Contribuição Sindical e adota outras providências.

Concessão, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Rosalia Delmira da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Concessão, Agente: Maria Sonia Ferreira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Maria Aparecida dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Cícera Ferreira Bringel Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Readaptação, Agente: Rosana Barros da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Pereira, Cargo: Gerente Administrativa Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Caio César Luna Petrola de Sá Roriz, Cargo: Diretor Clínico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Cícera Viviane de Souza, Cargo: Secretária da Escola Maria Ana da Conceição, Secretaria: Secretaria de Educação

Readaptação, Agente: Marlene Carlos Bezerra Inácio, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Aproveitar, Agente: Erivania Galvão Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Remanejamento, Agente: Nadja Ferraz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Samaia Santos Bringel, Cargo: Coordenador de Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre Municipal, e adota outras providências.

Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Nunes Januário, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Readaptação, Agente: Cicera Edimar Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Concessão, Agente: Valzemar Mariano Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Seilde Maria Leite Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Claudio José dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Rizalva de Araujo, Cargo: Assessora de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Aproveitar, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde