Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3173 registros

Portaria: 305/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Francisca Maria Bernardino, Cargo: Assessora de Proteção Ao Idoso, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 304/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Deyvson dos Santos, Cargo: Assesor de Empreendedorismo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 296/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Italo Santos Leal, Cargo: Coordenador de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 300/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Paloma Sampaio Alencar Peixoto, Cargo: Assessoria Tecnica, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 303/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Fernando Cleidson Bem, Cargo: Chefe do Depto. da Assessoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 297/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Thamara Coelho Leite, Cargo: Gerente de Planejamento Estratégico , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 302/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Fabíola Ferreira Cavalcante, Cargo: Assessora de Empreendedorismo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 306/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Carla Alcione de Souza Ferreira, Cargo: Assessor de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 307/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Osita de Jesus, Cargo: Coordenadora da Vigilância Epidemiológica , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 308/2021 31/12/2021

Aproveitar, Agente: Bruna Araújo Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 309/2021 31/12/2021

Aproveitar, Agente: Roberto Pedro Ferreira, Cargo: Chefe de Departamento de Tributação, Renda e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

DECRETO: 60/2021 30/12/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL/RATEIO, DAS SOBRAS DECORRENTES DOS 70% DO FUNDEB, NO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 567/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 61/2021 30/12/2021

EMENTA: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20222 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 59/2021 28/12/2021

EMENTA: PRORROGA, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO ATÉ O DIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021 E 29/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARCATERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 295/2021 27/12/2021

Readaptação, Agente: Maria Nayara da Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 58/2021 24/12/2021

EMENTA: ESTABELECE A MODALIDADE DE TRABALLHO INTERNO JUNTO AOS ÓRGÃOS, SETORES E SECRETARIAS QUE FUNCIONAM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE, PALÁCIO JOSÉ ARLINDO LEITE, NO PERIODO DE 27/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 565/2021 22/12/2021

EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 566/2021 22/12/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO A VIDA DOS MUNICIPES DA CIDADE DE CEEDRO/PE

LEI MUNICIPAL: 567/2021 22/12/2021

EMENTA; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL/RATEIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS SOBRAS QUE VENHAM A EXISTIR AO FINAL DO EXERCICIO DE 2021 DECORRENTES DOS 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 57/2021 14/12/2021

EMENTA: PROIBE A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE FUTEBOL E SIMILARES NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 293/2021 07/12/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 294/2021 07/12/2021

Concessão, Agente: José Neilton Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 291/2021 06/12/2021

Readaptação, Agente: Maria Aparecida Soares do Nascimento, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 292/2021 06/12/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 564/2021 06/12/2021

EMENTA: 'DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 526 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 560/2021 06/12/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA QUADRIÊNIO 2022-2025

LEI MUNICIPAL: 561/2021 06/12/2021

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA EXERCICIO DE 2022

DECRETO: 56/2021 06/12/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290/2021 02/12/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 55/2021 02/12/2021

EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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