Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Portaria: 17/2023 01/02/2023 · Concessão, Agente: Aparecida Ferreira de Souza Lima, Cargo: Professor do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 16/2023 01/02/2023 · Concessão, Agente: Alcioneide Barros Mariano, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 15/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Ieda Maria da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 14/2023 24/01/2023 · Nomeação, Agente: Maria Carlos Figueiredo Moura, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 13/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 12/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 11/2023 20/01/2023 · Concessão, Agente: Francisca Maria de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 10/2023 20/01/2023 · Concessão, Agente: Vandelucia Leite da Cruz, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 09/2023 20/01/2023 · Concessão, Agente: Juciê Eufrasio da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 08/2023 20/01/2023 · Concessão, Agente: Maria do Socorro da Conceição Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 02/2023 12/01/2023 · EMENTA: Declara luto oficial no Município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Hercílio Romão de Souza.Acessar Portaria: 07/2023 11/01/2023 · Exoneração, Agente: Maria de Fátima Barros Silva Mariano, Cargo: Diretora Pedagógica da Creche Padre Lino Della Morte, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 06/2023 09/01/2023 · Exoneração, Agente: Ana Lúcia Alves Rodrigues dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 05/2023 06/01/2023 · Exoneração, Agente: Ana Claúdia Cardoso da Silva Furtuoso, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I 1º Ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 01/2023 05/01/2023 · EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 04/2023 02/01/2023 · Concessão, Agente: Maria de Lourdes Bezerra Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 03/2023 02/01/2023 · Concessão, Agente: Maria de Lourdes Bezerra Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 02/2023 02/01/2023 · Concessão, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 01/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Decreto: 31/2022 31/12/2022 · EMENTA: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 591/2022 29/12/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL/RATEIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS SOBRAS QUE VENHAM A EXISTIR AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DOS 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30/2022 29/12/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO/RATEIO, DAS SOBRAS DECORRENTES DOS 70% DO FUNDEB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2022 27/12/2022 · Aproveitar, Agente: Cicera Maria Nascimento Inacio Leite, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 179/2022 27/12/2022 · Designação e Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Decreto: 29/2022 23/12/2022 · EMENTA: Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Cedro/PE, no período compreendido entre 26/12/2022 e 06/01/2023, e adota outras providências.Acessar Portaria: 178/2022 06/12/2022 · Concessão, Agente: Maria Aparecida Alexandre de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 590/2022 02/12/2022 · EMENTA: Altera em parte a Lei Municipal nº 480/19, que dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e adota outras providências.Acessar Portaria: 177/2022 01/12/2022 · Concessão, Agente: Osmar Mariano alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e CidadaniaAcessar Portaria: 176 /2022 01/12/2022 · Exoneração, Agente: Claudio José dos Santos, Cargo: Secretário Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 175/2022 30/11/2022 · Exoneração, Agente: José Simão de Lima, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar

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