Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3172 registros

Portaria: 80/2024 16/05/2024

Prorrogação, Agente: Maria Edileide Cavalcante Nelson, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 78/2024 16/05/2024

Remanejamento, Agente: Kerliany de Alencar Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 79/2024 16/05/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEI MUNICIPAL: 623/2024 16/05/2024

EMENTA: Denomina o nome da Rua 1 em Rua Maria do Socorro Alves Januário em área urbana nosso município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 624/2024 16/05/2024

EMENTA: Denomina o nome da Rua 2 em Rua Manoel Luiz Galvão em área urbana nosso município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 625/2024 16/05/2024

EMENTA: Denomina o nome da Rua 3 em Rua Ezilma Luciano Pereira em área urbana nosso município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 626/2024 16/05/2024

EMENTA: Dá o nome de JOSÉ JUVENAL ARAÚJO a Rua Projetada Nº 01, em Cedro/PE, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 627/2024 16/05/2024

EMENTA: Dá o nome de JOAQUIM INÁCIO SOBRINHO a Rua Projetada Nº 02, em Cedro/PE, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 628/2024 16/05/2024

EMENTA: Amplia a Zona Urbana do Município de Cedro/PE, para fins censitários, revoga a Lei Municipal Nº 556/2021, e adota outras providências.

DECRETO: 12/2024 08/05/2024

EMENTA: Institui a Ouvidoria Municipal de Cedro e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

DECRETO REGULAMENTAÇÃO DA LAI: 12/2024 08/05/2024

EMENTA: INSTITUI OUVIDORIA MUNICIPAL DE CEDRO PE

DECRETO: 11/2024 08/05/2024

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para análise de atestados médicos, licenças médicas, licença maternidade e acompanhamento de pessoas da família, dos servidores efetivos do município de Cedro/PE, e dá outras providências.

Portaria: 70/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Francisco Edson da Silva, Cargo: Coordenador de Juventude e Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Portaria: 71/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Lucia Cesar dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 72/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Maria Francisca de Souza , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 73/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Expedita Lopes Machado, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 74/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Vanilda Miranda de Araújo, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 75/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Lucilene Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 76/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Maria Aparecida Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 77/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Josicleide Alves de Souza Cruz Leite, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 67/2024 29/04/2024

Alterar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 69/2024 29/04/2024

Revogação, Agente: Jorge Marcolino Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 68/2024 29/04/2024

Reversão, Agente: Maria Glória da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 622/2024 29/04/2024

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 66/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Samuel Romão Sedrim, Cargo: Secretário Adjunto de Juventude, Cultura e Esportes, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Portaria: 62/2024 15/04/2024

Exoneração, Agente: Rosimar Maria dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta da Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 63/2024 15/04/2024

Nomeação, Agente: Rosimar Maria dos Santos, Cargo: Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 64/2024 15/04/2024

Nomeação, Agente: Gregório Fernandes Nogueira, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 65/2024 15/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Gabriela Inácio Leite, Cargo: Secretária de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 60/2024 11/04/2024

Nomeação, Agente: Carla Alcione de Souza Ferreira, Cargo: Assessor de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

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