Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3172 registros

Portaria: 61/2024 11/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Emilia Almeida Alves, Cargo: Coordenadora da Mulher, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 59/2024 10/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Rizalva de Araujo, Cargo: Assessora de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 58/2024 09/04/2024

Exoneração, Agente: Cicero Inácio Bem, Cargo: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 57/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Erivan de Figueredo, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 56/2024 05/04/2024

EXONERAR A SRA. VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS, do cargo de Coordenadora da Mulher.

Portaria: 55/2024 03/04/2024

Retificação, Agente: Silvandete da Silva Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 54/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Francisca Aglaiza Romão Sedrim Gonçalves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 53/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Maria do Socorro da Conceição Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 10/2024 26/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.

Portaria: 50/2024 21/03/2024

Concessão, Agente: Francineide Garcia de Oliveira Novais, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 51/2024 21/03/2024

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO RANIERI FERREIRA GOMES, para o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA - SEDE.

Portaria: 52/2024 21/03/2024

Nomeação, Agente: Mariano Alves Neto, Cargo: Secretário Adjunto de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

LEI MUNICIPAL: 621/2024 20/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cedro, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 620/2024 20/03/2024

EMENTA: Reformula e Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Cedro/PE, instituído pela Lei Municipal nº 485/2019, com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução nº 554, de 15 de setembro de 2017, do Conselho Nacional de Saúde e adota outras providências.

Portaria: 49/2024 18/03/2024

Nomeação, Agente: Fernando Cleidson Bem, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 08/2024 18/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para concessão de alvará para fins de construção, nos termos da Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

DECRETO: 09/2024 18/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para análise de infrações de trânsito cometidas em veículos do Município de Cedro/PE, bem como sobre o ressarcimento e adota outras providências.

Portaria: 47/2023 12/03/2024

Retificação, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 48/2024 12/03/2024

Designação, Agente: Milene Quental Leite, Cargo: Responsável Pelo Portal da Transparência, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

DECRETO: 07/2024 04/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.

Portaria: 41/2024 01/03/2024

Concessão, Agente: Luzivanda Ramalho Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 42/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fátima Soares, Cargo: Secretária da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 44/2024 01/03/2024

Vacância, Agente: Andreia Carla Gonçalves Ribeiro Gomes, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 45/2024 01/03/2024

Concessão, Agente: Maria de Jesus da Conceição Luz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 46/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 33/2024 19/02/2024

Exoneração, Agente: Larissa Galdino Farias, Cargo: Controladora Interna, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 34/2024 19/02/2024

Nomeação, Agente: Sideni Leite de Souza, Cargo: Coordenador da Unidade de Controle Interno , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 35/2024 19/02/2024

Nomeação, Agente: Viviane Nogueira Soares, Cargo: Coordenador de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 37/2024 19/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 38/2024 19/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

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