EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de Cedro/PE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências.
Retificação, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Vacância, Agente: Vicente Ronaldo Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Marleide de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Raimunda Regilene da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Vandelucia Leite da Cruz, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Afastar, Agente: Jorge Marcolino Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.10 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.
Concessão, Agente: Fabiana Agostinha de Souza, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Concessão, Agente: Edicleidson Romao do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Zenilda Alves de Souza e Silva, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Sônia Maria de Santana, Cargo: Coordenadora de Juventude e Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
EMENTA: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Readaptação, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Cícero Charlison Renan Alves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania
EMENTA: Decreto ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA JORNADA CORRIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificar e Conceder, Agente: Maria Aparecida Alexandre de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Rosimeire Pereira de Morais, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Odinalva Torres da Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Revogação, Agente: Odinalva Torres da Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Carla Alcione de Souza Ferreira, Cargo: Assessora de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania
EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a mudança do feriado munincipal do dia 09/10/2023 e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Rizalva de Araujo, Cargo: Assessora de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Samuel Romão Sedrim, Cargo: Secretário Adjunto de Juventude, Cultura e Esportes, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes
Exoneração, Agente: Mariano Alves Neto, Cargo: Secretário Adjunto de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
