Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3246 registros

Portaria: 74/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Vanilda Miranda de Araújo, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 75/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Lucilene Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 76/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Maria Aparecida Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 77/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Josicleide Alves de Souza Cruz Leite, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 67/2024 29/04/2024

Alterar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 69/2024 29/04/2024

Revogação, Agente: Jorge Marcolino Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 68/2024 29/04/2024

Reversão, Agente: Maria Glória da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 622/2024 29/04/2024

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 66/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Samuel Romão Sedrim, Cargo: Secretário Adjunto de Juventude, Cultura e Esportes, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Portaria: 62/2024 15/04/2024

Exoneração, Agente: Rosimar Maria dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta da Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 63/2024 15/04/2024

Nomeação, Agente: Rosimar Maria dos Santos, Cargo: Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 64/2024 15/04/2024

Nomeação, Agente: Gregório Fernandes Nogueira, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 65/2024 15/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Gabriela Inácio Leite, Cargo: Secretária de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 60/2024 11/04/2024

Nomeação, Agente: Carla Alcione de Souza Ferreira, Cargo: Assessor de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 61/2024 11/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Emilia Almeida Alves, Cargo: Coordenadora da Mulher, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 59/2024 10/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Rizalva de Araujo, Cargo: Assessora de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 58/2024 09/04/2024

Exoneração, Agente: Cicero Inácio Bem, Cargo: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 57/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Erivan de Figueredo, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 56/2024 05/04/2024

EXONERAR A SRA. VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS, do cargo de Coordenadora da Mulher.

Portaria: 55/2024 03/04/2024

Retificação, Agente: Silvandete da Silva Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 54/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Francisca Aglaiza Romão Sedrim Gonçalves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 53/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Maria do Socorro da Conceição Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 10/2024 26/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.

Portaria: 50/2024 21/03/2024

Concessão, Agente: Francineide Garcia de Oliveira Novais, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 51/2024 21/03/2024

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO RANIERI FERREIRA GOMES, para o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA - SEDE.

Portaria: 52/2024 21/03/2024

Nomeação, Agente: Mariano Alves Neto, Cargo: Secretário Adjunto de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

LEI MUNICIPAL: 621/2024 20/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cedro, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 620/2024 20/03/2024

EMENTA: Reformula e Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Cedro/PE, instituído pela Lei Municipal nº 485/2019, com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução nº 554, de 15 de setembro de 2017, do Conselho Nacional de Saúde e adota outras providências.

Portaria: 49/2024 18/03/2024

Nomeação, Agente: Fernando Cleidson Bem, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 08/2024 18/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para concessão de alvará para fins de construção, nos termos da Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

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