EMENTA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023 E REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA NECESSIDADE DE (RE)ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESSENCIAL À ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS A GARANTIR A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE PARA FINS DE PLANEJAMENTO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO dDE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO
REVOGAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
APROVEITA TEMPO DE SERVIÇO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CONCEDER a pedido da pessoa interessada, a Sr.ª. VICTÓRIA ALMEIDA ALVES MATIAS, Servidora Pública Municipal, onde exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, junto à Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, 03 (três) meses da Licença Prêmio, referente ao primeiro (1º) período do primeiro (1º) decênio, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 30 de março de 2025. Ficando os outros três (03) meses a serem gozados em data oportuna.
CONCEDER a pedido da pessoa interessada, a Sr.ª. MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, Servidora Pública Municipal, onde exerce a função de GARI, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 03 (três) meses da Licença Prêmio, referente ao primeiro (1º) período do primeiro (1º) decênio, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 29 de março de 2025. Ficando os outros três (03) meses a serem gozados em data oportuna.