Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3315 registros

LEI MUNICIPAL: 627/2024 16/05/2024

EMENTA: Dá o nome de JOAQUIM INÁCIO SOBRINHO a Rua Projetada Nº 02, em Cedro/PE, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 628/2024 16/05/2024

EMENTA: Amplia a Zona Urbana do Município de Cedro/PE, para fins censitários, revoga a Lei Municipal Nº 556/2021, e adota outras providências.

DECRETO: 12/2024 08/05/2024

EMENTA: Institui a Ouvidoria Municipal de Cedro e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

DECRETO REGULAMENTAÇÃO DA LAI: 12/2024 08/05/2024

EMENTA: INSTITUI OUVIDORIA MUNICIPAL DE CEDRO PE

DECRETO: 11/2024 08/05/2024

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para análise de atestados médicos, licenças médicas, licença maternidade e acompanhamento de pessoas da família, dos servidores efetivos do município de Cedro/PE, e dá outras providências.

Portaria: 70/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Francisco Edson da Silva, Cargo: Coordenador de Juventude e Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Portaria: 71/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Lucia Cesar dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 72/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Maria Francisca de Souza , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 73/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Expedita Lopes Machado, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 74/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Vanilda Miranda de Araújo, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 75/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Lucilene Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 76/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Maria Aparecida Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 77/2024 02/05/2024

Concessão, Agente: Josicleide Alves de Souza Cruz Leite, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 67/2024 29/04/2024

Alterar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 69/2024 29/04/2024

Revogação, Agente: Jorge Marcolino Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 68/2024 29/04/2024

Reversão, Agente: Maria Glória da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 622/2024 29/04/2024

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 66/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Samuel Romão Sedrim, Cargo: Secretário Adjunto de Juventude, Cultura e Esportes, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Portaria: 62/2024 15/04/2024

Exoneração, Agente: Rosimar Maria dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta da Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 63/2024 15/04/2024

Nomeação, Agente: Rosimar Maria dos Santos, Cargo: Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 64/2024 15/04/2024

Nomeação, Agente: Gregório Fernandes Nogueira, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 65/2024 15/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Gabriela Inácio Leite, Cargo: Secretária de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 60/2024 11/04/2024

Nomeação, Agente: Carla Alcione de Souza Ferreira, Cargo: Assessor de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 61/2024 11/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Emilia Almeida Alves, Cargo: Coordenadora da Mulher, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 59/2024 10/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Rizalva de Araujo, Cargo: Assessora de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 58/2024 09/04/2024

Exoneração, Agente: Cicero Inácio Bem, Cargo: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 57/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Erivan de Figueredo, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 56/2024 05/04/2024

EXONERAR A SRA. VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS, do cargo de Coordenadora da Mulher.

Portaria: 55/2024 03/04/2024

Retificação, Agente: Silvandete da Silva Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 54/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Francisca Aglaiza Romão Sedrim Gonçalves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

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