Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3252 registros

Portaria: 26/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Joao Paulo Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 27/2024 06/02/2024

Concessão, Agente: Francimêre Romão de Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 28/2024 06/02/2024

Concessão, Agente: Francisca Moises de Sá Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 24/2024 01/02/2024

Concessão, Agente: Aderci Maria Rodrigues Januário, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 17/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Fabiana Crey Mendes Freire Romão, Cargo: Gestor(a) Escolar da Escola Municipal José Urias Novaes, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 18/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Geraldo Vicente Ancelmo, Cargo: Gestor(a) Escolar da Escola Municipal Maria Ana da Conceição, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 19/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Cristiana Maria da Silva, Cargo: Gestor(a) Escola da Escola Municipal Educador Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Jane Flavia Mendes dos Santos, Cargo: Gestor(a) Escolar da Creche Municipal Padre Lino Della Morte, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 21/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Ana Erica Vieira Ferreira, Cargo: Gestor(a) Escolar da Escola Municipal Antônio Eufrásio da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 22/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Sebastiana Raimunda de Souza, Cargo: Gestor(a) Escolar da Escola Municipal José Inácio Leite, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 23/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: José Adriano de Souza, Cargo: Gestor(a) Escolar da Escola Municipal José Quental da Cruz, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 10/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Fabiana Crey Mendes Freire Romão, Cargo: Diretora Geral da Escola Municipal José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 11/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Geraldo Vicente Ancelmo, Cargo: Diretor Geral da Escola Municipal Maria Ana da Conceição, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 12/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Cristiana Maria da Silva, Cargo: Diretora Geral da Escola Municipal Educador Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Jane Flavia Mendes dos Santos, Cargo: Diretora Geral da Creche Padre Lino Della Morte, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 14/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Ana Erica Vieira Ferreira, Cargo: Diretora de Escola da Zona Rural da Escola Municipal Antonio Eufrásio da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 15/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Sebastiana Raimunda de Souza, Cargo: Diretora Geral da Escola Municipal José Inácio Leite, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 16/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: José Adriano de Souza, Cargo: Diretor Geral da Escola José Quental Cruz, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 617/2024 29/01/2024

EMENTA: Altera a lei Municipal nº 594/2023, que autoriza a criação do cargo de Agente de Contratação, estabelecendo a ocupação temporária deste cargo por servidor público efetivo, com a concessão de gratificação, até a realização de concurso público para provimento definitivo do cargo e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 618/2024 29/01/2024

EMENTA: Institui as gratificações mensais a serem atribuídas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 619/2024 29/01/2024

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2024, e adota outras providências.

Portaria: 04/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Francisca Quitéria de Sousa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 05/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Pedro Monteiro Filho, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 06/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Gomes de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 07/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Ivanildo Souza do Nascimento, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 08/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Ieda Maria da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 09/2024 10/01/2024

Concessão, Agente: Maria Deci Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 01/2024 05/01/2024

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. FRANCINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA NOVAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2024 05/01/2024

EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 03/2024 05/01/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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