Concessão, Agente: Maria do Socorro da Conceição Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.

Concessão, Agente: Francineide Garcia de Oliveira Novais, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO RANIERI FERREIRA GOMES, para o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA - SEDE.

Nomeação, Agente: Mariano Alves Neto, Cargo: Secretário Adjunto de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cedro, e dá outras providências.

EMENTA: Reformula e Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Cedro/PE, instituído pela Lei Municipal nº 485/2019, com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução nº 554, de 15 de setembro de 2017, do Conselho Nacional de Saúde e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Fernando Cleidson Bem, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para concessão de alvará para fins de construção, nos termos da Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para análise de infrações de trânsito cometidas em veículos do Município de Cedro/PE, bem como sobre o ressarcimento e adota outras providências.

Retificação, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Milene Quental Leite, Cargo: Responsável Pelo Portal da Transparência, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.

Concessão, Agente: Luzivanda Ramalho Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Fátima Soares, Cargo: Secretária da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Vacância, Agente: Andreia Carla Gonçalves Ribeiro Gomes, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Maria de Jesus da Conceição Luz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Larissa Galdino Farias, Cargo: Controladora Interna, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Sideni Leite de Souza, Cargo: Coordenador da Unidade de Controle Interno , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Viviane Nogueira Soares, Cargo: Coordenador de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria Galberiany dos Anjos Tavares Cruz, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I (1º Ao 5º Ano), Secretaria: Secretaria de Educação

Vacância, Agente: José Ivan Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Aparecida Leite Vasconcelos, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Equipe de Planejamento da Contratação, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Islaeldes Antônio Silva Leal, Cargo: Gerente de Transporte e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 26, de 22 de dezembro de 2023, e adota outras providências.