Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3119 registros

Portaria: 105 25/04/2023

Substituir e Homologar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 104 24/04/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Lei Nº. 598 de 2023 19/04/2023

EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE.

Lei Nº. 599 de 2023 19/04/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 600 de 2023 19/04/2023

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de uma área urbana pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA CATÓLICA - MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, e adota outras providências.

Lei Nº. 601 de 2023 19/04/2023

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel rural pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO CEDRO/PERNAMBUCO, e adota outras providências.

Lei Nº. 602 de 2023 19/04/2023

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Psicólogos e Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e adota outras providências.

Lei Nº. 603 de 2023 19/04/2023

EMENTA: Dá nome VALZENI COELHO GONDIM ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências.

Lei Nº. 604 de 2023 19/04/2023

EMENTA: Dá nome MARIA JOSEÍZA LEITE QUENTAL MARTINS ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências.

Portaria: 103 18/04/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

DECRETO - 07 14/04/2023

EMENTA: MODIFICA A DATA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 99 10/04/2023

Vacância, Agente: Jorge dos Santos Menezes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 100 10/04/2023

Vacância, Agente: Edglei da Silva Cruz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 101 10/04/2023

Readaptação, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 102 10/04/2023

Readaptação, Agente: Kerliany de Alencar Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 97 05/04/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 98 05/04/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 89 03/04/2023

Concessão, Agente: Maria Aparecida Soares do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 90 03/04/2023

Concessão, Agente: Antonio Francisco de Souza, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 91 03/04/2023

Concessão, Agente: , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 92 03/04/2023

Exoneração, Agente: João Marcos Tavares do Nascimento, Cargo: Chefe de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 93 03/04/2023

Nomeação, Agente: Cicero Rosa Coêlho, Cargo: Chefe de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 94 03/04/2023

Exoneração, Agente: Bruna Coêlho Roberto, Cargo: Diretora Pedagógica de Escola, da Escola Municipal Maria Ana da Conceição, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 95 03/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Goreth Gonçalves Luciano, Cargo: Diretora Pedagógica de Escola, da Escola Municipal Maria Ana da Conceição, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 96 03/04/2023

Substituir e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

DECRETO - 06 03/04/2023

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências.

Portaria: 87 31/03/2023

Retorno, Agente: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 88 31/03/2023

Designação, Agente: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 85 29/03/2023

Retificação, Agente: Elenilda dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 86 29/03/2023

Dispensa e Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

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