Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3172 registros

Portaria: 142/2023 31/08/2023

EXONERAR a Sra. VICTÓRIA ALMEIDA ALVES MATIAS, CPF nº 073.994.264-65, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DA MULHER

Portaria: 143/2023 31/08/2023

EXONERAR a Sra. ANA PAULA RUFINO ÂNGELO, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO

DECRETO: 14/2023 28/08/2023

EMENTA: Decreta paralisação no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE, no dia 30 de agosto de 2023 e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 610/2023 23/08/2023

EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 155.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 609/2023 23/08/2023

EMENTA: Cria o programa de doação de botijão de gás reserva para as famílias de baixa renda do Município de Cedro/PE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 608/2023 23/08/2023

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras Providências.

Portaria: 140/2023 16/08/2023

Substituir e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 141/2023 16/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 02 /2023 14/08/2023

Portaria Seduc, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 607/2023 09/08/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO-PE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138/2023 08/08/2023

Exoneração, Agente: Carlos Sampaio Peixoto Filho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 139/2023 08/08/2023

Exoneração, Agente: Mayanne Alves Rodrigues dos Santos, Cargo: Coordenadora da Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 131/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Aparecida Ferreira de Souza Lima, Cargo: Professor do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 132/2023 01/08/2023

Concessão, Agente: Francisco André da Massena Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 133/2023 01/08/2023

Concessão, Agente: Afonso Junior da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 134/2023 01/08/2023

Concessão, Agente: Edicleidson Romao do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 135/2023 01/08/2023

Concessão, Agente: Ednaldo Gonçalves Pereira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 136/2023 01/08/2023

Concessão, Agente: Maria Socorro Alexandre Santos, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 137/2023 01/08/2023

Concessão, Agente: Fernando João de Souza, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 130/2023 10/07/2023

Nomeação, Agente: Bruna Coêlho Roberto, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Ii (6º Ao 9º Ano), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 124/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Victoria Almeida Alves Matias, Cargo: Coordenadora da Mulher, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 125/2023 03/07/2023

Concessão, Agente: Sandra Rejandria da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 126/2023 03/07/2023

Concessão, Agente: Maria Zenilda Alves de Souza e Silva, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 127/2023 03/07/2023

Concessão, Agente: Marly Quental Cruz Leite, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 128/2023 03/07/2023

Reconhecer, Agente: Maria Alzenir da Silva Leal, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 129/2023 03/07/2023

Concessão, Agente: Josicleide Alves de Souza Cruz Leite, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 606/2023 30/06/2023

EMENTA: INSTITUI O PROJETO "VEREADOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2023 26/06/2023

Concessão, Agente: Maria Sirlandia de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 122/2023 12/06/2023

Nomeação, Agente: Ana Lúcia Alves Rodrigues dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete e Cerimonial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEI MUNICIPAL: 605/2023 12/06/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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