Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3172 registros

Portaria: 120/2023 06/06/2023

Substituir e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 121/2023 06/06/2023

Revogar, Substituir e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 114/2023 01/06/2023

Concessão, Agente: Izabel Pereira Leite Mariano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 115/2023 01/06/2023

Concessão, Agente: Maria Etelvina Matias Cruz Miranda, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 116/2023 01/06/2023

Concessão, Agente: Maria Ivanilda Costa Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 117/2023 01/06/2023

Concessão, Agente: Francisca Maria de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 118/2023 01/06/2023

Concessão, Agente: Aderci Maria Rodrigues Januário, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 119/2023 01/06/2023

Concessão, Agente: Idemar Alves Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 13/2023 26/05/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRASÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2023 25/05/2023

Reconhecer, Agente: Lucia Cesar dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 12/2023 23/05/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2023 23/05/2023

EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.

Portaria: 112/2023 15/05/2023

Concessão, Agente: Maria Edileide Cavalcante Nelson, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 111/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

DECRETO: 09/2023 10/05/2023

EMENTA: Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

DECRETO: 10/2023 10/05/2023

EMENTA: Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cedro/ PE, e dá outras providências.

Portaria: 110/2023 08/05/2023

Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Nunes Januário, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 08/2023 08/05/2023

EMENTA: EXECUTA O PROGRAMA MUNICIPAL "CHÃO DE CASA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01 /2023 02/05/2023

Portaria Seduc, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 106/2023 02/05/2023

Concessão, Agente: Beatriz Terezinha da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 107/2023 02/05/2023

Concessão, Agente: Francisca Joseane Souza Santana, Cargo: Professor do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 108/2023 02/05/2023

Substituir e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 109/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Vieira Vasconcelos Bezerra, Cargo: Chefe Depto. Assist. Farma. e Insumos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 105/2023 25/04/2023

Substituir e Homologar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 104/2023 24/04/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

LEI MUNICIPAL: 598/2023 19/04/2023

EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE.

LEI MUNICIPAL: 599/2023 19/04/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 600/2023 19/04/2023

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de uma área urbana pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA CATÓLICA - MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 601/2023 19/04/2023

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel rural pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO CEDRO/PERNAMBUCO, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 602/2023 19/04/2023

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Psicólogos e Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e adota outras providências.

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