Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3173 registros

Portaria: 288/2021 01/12/2021

Concessão, Agente: Andreia Leite Vidal, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 289/2021 01/12/2021

Concessão, Agente: Francisca Soares da Silva Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 054/2021 26/11/2021

EMENTA: dispõe sobre a convocação da conferência municipal popular de educação - COMUPE 2021 do municipio de cedro - PE, e dá outras providências.

Portaria: 286/2021 22/11/2021

Concessão, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 287/2021 22/11/2021

Exoneração, Agente: Bliton Jonnes Saraiva de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 283/2021 12/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Deyvson dos Santos, Cargo: Assesor de Empreendedorismo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 285/2021 12/11/2021

Retorno, Agente: Larissa Galdino Farias, Cargo: Coordenador da Unidade de Controle Interno , Secretaria: Unidade de Controle Interno

LEI MUNICIPAL: 563/2021 12/11/2021

EMENTA: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do municipio de Cedro/PE; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de beneficios de previdência complementar, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 562/2021 12/11/2021

EMENTA: Denomina de Rua Vital Luciano Lucena, Rua sem denominação da comunidade do Barro, e dá outras providências.

DECRETO: 53/2021 12/11/2021

EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento da professora Srª. Sufia Ribeiro Leite Nogueira (Dona Sufia).

Portaria: 284/2021 11/11/2021

Exoneração, Agente: Hildegaranje de Menezes Oliveira Cavalcanti, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 52/2021 11/11/2021

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da feira-livre do Municipio de Cedro/PE, e dá outras providências.

Portaria: 297 SEM EFEITO/2021 03/11/2021

Concessão, Agente: Andreia Carla Gonçalves Ribeiro Gomes, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 298 SEM EFEITO/2021 03/11/2021

Concessão, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 275/2021 03/11/2021

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 279/2021 03/11/2021

Concessão, Agente: Andreia Carla Gonçalves Ribeiro Gomes, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 280/2021 03/11/2021

Concessão, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 281/2021 03/11/2021

Concessão, Agente: Zenival Jose Joaquim, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 282/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Diretor Pedagógico da Escola José Inácio Leite, do Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 558/2021 03/11/2021

EMENTA: Autoriza o chefe do poder execultivo municipal a doar um terreno ao Govero do Estado de Pernambuco, para a ampliação da Escola Estadual Valdicleiwtson da Silva Menezes, conforme especifica.

LEI MUNICIPAL: 559/2021 03/11/2021

EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de R$ 55.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2021 03/11/2021

EMENTA: Declara luto oficial do municipio de Cedro/PE, virtude do falecimento do Sr. Antônio Miranda de Araújo (Totô Eié)

DECRETO: 50/2021 28/10/2021

EMENTA: Dispõe medidas restitivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências.

DECRETO: 49/2021 25/10/2021

EMENTA: Transfere para o dia 1º de Novembro (segunda feira) o feriado Municipal do dia do Servidor Público, comemorado dia 28 de Outubro (quinta feira), conforme Decreto MUNICIPAL Nº 14/2021, e dá outras providências.

Portaria: 278/2021 21/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 276/2021 18/10/2021

Concessão, Agente: Francisca Inacio Bem Miranda, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 277/2021 18/10/2021

Concessão, Agente: Sebastiana Sirlandia de Souza Gonçalves, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 273/2021 15/10/2021

Nomeação, Agente: Jesianne Miranda Honorato, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 557/2021 15/10/2021

EMENTA: Altera a lei nº 482/2019 para reconhecer a procuradoria juridica e a unidade de controle interno do municipio de CEDRO/PE, como órgãos com status de secretaria, para todos os fins de direito.

LEI MUNICIPAL: 556/2021 15/10/2021

EMENTA: "Amplia a zona urbana do municipio de Cedro/PE, para fins censitários, estabelecendo coordenadas planas em utm(UNIVERSAL TRANSVERSA MERCATOR), revoga a lei municipal nº11, de 12 de outubro de 1988, e dá outras providências.

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