EMENTA: REGULAMENTA AS MATRICULAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NOS TERMOS DA LEI Nº 12.280, DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Concessão, Agente: Idalina Nunes Januario, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENTA: Suspende, no âmbito do Município de Cedro/PE, a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões, bem como veículos com potência sonora, com ou sem comercialização de ingressos, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO A 03 DE MARÇO DE 2022, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Amanda Gabriela Farias Leite, Cargo: Coordenadora da Vigilância Epidemiológica , Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENTA: Modifica a composição da comissão do comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavirus, COVID-19 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe como medida sanitária de cárater excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Eronilda Maria da Silva Alberto, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Concessão, Agente: Maria do Socorro da Conceição Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Rosineide Alves Januário, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Maria Aparecida dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão, Agente: Damiana Ana Nascimento Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Maria Helena dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Concessão, Agente: Cosma Ana do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

EMENTA: PRORROGA, DO DIA 01 DE JANEIRO ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2022, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021, 29/2021 E 59/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZASA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Cicero Rosa Coêlho, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Peixoto Júnior, Cargo: Presidente da Agência de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Givanildo Joaquim Matias, Cargo: Assessora de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Francisca Maria Bernardino, Cargo: Assessora de Proteção Ao Idoso, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Francisco Deyvson dos Santos, Cargo: Assesor de Empreendedorismo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Italo Santos Leal, Cargo: Coordenador de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Paloma Sampaio Alencar Peixoto, Cargo: Assessoria Tecnica, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Fernando Cleidson Bem, Cargo: Chefe do Depto. da Assessoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Maria Thamara Coelho Leite, Cargo: Gerente de Planejamento Estratégico , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Fabíola Ferreira Cavalcante, Cargo: Assessora de Empreendedorismo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Carla Alcione de Souza Ferreira, Cargo: Assessor de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Maria Osita de Jesus, Cargo: Coordenadora da Vigilância Epidemiológica , Secretaria: Secretaria de Saúde

Aproveitar, Agente: Bruna Araújo Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Aproveitar, Agente: Roberto Pedro Ferreira, Cargo: Chefe de Departamento de Tributação, Renda e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração