Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Portaria: 113/2023 25/05/2023 · Reconhecer, Agente: Lucia Cesar dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 12/2023 23/05/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2023 23/05/2023 · EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.Acessar Portaria: 112/2023 15/05/2023 · Concessão, Agente: Maria Edileide Cavalcante Nelson, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 111/2023 10/05/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Decreto: 10/2023 10/05/2023 · EMENTA: Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cedro/ PE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 09/2023 10/05/2023 · EMENTA: Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências.Acessar Portaria: 110/2023 08/05/2023 · Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Nunes Januário, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 08/2023 08/05/2023 · EMENTA: EXECUTA O PROGRAMA MUNICIPAL "CHÃO DE CASA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 109/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Maria Vieira Vasconcelos Bezerra, Cargo: Chefe Depto. Assist. Farma. e Insumos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 108/2023 02/05/2023 · Substituir e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e CidadaniaAcessar Portaria: 107/2023 02/05/2023 · Concessão, Agente: Francisca Joseane Souza Santana, Cargo: Professor do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 106/2023 02/05/2023 · Concessão, Agente: Beatriz Terezinha da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 01 /2023 02/05/2023 · Portaria Seduc, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 105/2023 25/04/2023 · Substituir e Homologar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 104/2023 24/04/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Lei Municipal: 604/2023 19/04/2023 · EMENTA: Dá nome MARIA JOSEÍZA LEITE QUENTAL MARTINS ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 603/2023 19/04/2023 · EMENTA: Dá nome VALZENI COELHO GONDIM ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 602/2023 19/04/2023 · EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Psicólogos e Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 601/2023 19/04/2023 · EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel rural pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO CEDRO/PERNAMBUCO, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 600/2023 19/04/2023 · EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de uma área urbana pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA CATÓLICA - MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 599/2023 19/04/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 598/2023 19/04/2023 · EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE.Acessar Portaria: 103/2023 18/04/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e CidadaniaAcessar Decreto: 07/2023 14/04/2023 · EMENTA: MODIFICA A DATA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 99/2023 10/04/2023 · Vacância, Agente: Jorge dos Santos Menezes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 102/2023 10/04/2023 · Readaptação, Agente: Kerliany de Alencar Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 101/2023 10/04/2023 · Readaptação, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 100/2023 10/04/2023 · Vacância, Agente: Edglei da Silva Cruz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 98/2023 05/04/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar

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