EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências.EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Milene Quental Leite, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Portaria Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: Declara situação anormal, caracteriza como situação de emergência nas áreas do minucipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0.
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Romário Souza dos Santos, Cargo: Diretor Clínico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Caio César Luna Petrola de Sá Roriz, Cargo: Diretor Clínico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: Autoriza, no âmbito do municipio de Cedro, a edição de instruções normativas que definam rotinas de trabalho e implementem procedimentos de controle, bem como aprova a instrução normativa nº 001, que tem por objetivo a regulamentação das instruções normativas do municipio de Cedro.
Exoneração, Agente: Josimeire Alves de Souza, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: Autoriza abertura de credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei federal 14.150 de 12 de maio de 2021 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
EMENTA: Institui o comitê gestor cultural do municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências
EMENTA: Autoriza o governo municipal de Cedro/PE, utilizar os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, conforme prescreve a citada lei, e dá outras providências.
Readaptação, Agente: Cicera Ferreira Bringel, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Readaptação, Agente: Francisca Bernadete Catinin Filha, Cargo: Recepcionista da Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Readaptação, Agente: Kerliany de Alencar Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Readaptação, Agente: Roziana Souza de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Readaptação, Agente: Elidia Romão de Souza Cesário, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 60.000,00 para os fins que indica e dá outras providênciadas
EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho municiapal de educação de CEDRO/PE, e dá outras providências
EMENTA: Dispõe a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ano 2021, com desconto.
Concessão, Agente: Francisca Zildomar G. dos S. Tavares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Joseana Miranda Leite Rodrigues, Cargo: Secretária da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Jefersson Quental Leite, Cargo: Secretário Adjunto de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Rosana Barros da Silva, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educação