Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3128 registros

Portaria: 222/2021 02/07/2021

Nomeação, Agente: Cicero José Matias, Cargo: Equipe de Apoio , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 223/2021 02/07/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 225/2021 01/07/2021

Concessão, Agente: Camila Leonel Alves de Sá Parente, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 232/2021 01/07/2021

Concessão, Agente: Maria das Graças Bezerra Cruz Sá, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 231/2021 01/07/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 230/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Bruna Coêlho Roberto, Cargo: Diretora Pedagógica de Escola , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 229/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Cristiana Maria da Silva, Cargo: Diretor Geral da Escola Educador Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 228/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Inácio Leite, do Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 227/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Cristiana Maria da Silva, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Inácio Leite, do Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 226/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Secretária da Escola Educador Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 029/21 30/06/2021

EMENTA: PRORROGA O DECRETO 02/2021, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO '' CALAMIDADE PÚBLICA'' EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 224/2021 28/06/2021

Concessão, de licença ao Agente: Fernando Neves Pereira da Luz, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 028/2021 21/06/2021

EMENTA: Dispõe sobre o feriado municípal em decorrência das festividades de São João e dá outras providências.

DECRETO: 027/2021 16/06/2021

EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCRA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODE FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194/2021 15/06/2021

Nomeação, Agente: Islaeldes Antônio Silva Leal, Cargo: Gerente de Transporte e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

DECRETO: 026A/2021 12/06/2021

EMENTA: Declara luto oficial do município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Mário Inácio Leite

Portaria: 214/2021 11/06/2021

Retificação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 216/2021 11/06/2021

Retificação, Agente: Maria Silvanir de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 215/2021 11/06/2021

Retificação, Agente: Maria Francineide da Fonseca, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 217/2021 11/06/2021

Reconhecer, Agente: Neuzaide Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 218/2021 11/06/2021

Retificação, Agente: Rivonete Honorato Angelim Inácio, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 219/2021 11/06/2021

Retificação, Agente: Edileuza Nascimento Cruz Anjos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 220/2021 11/06/2021

Retificação, Agente: Cicera Paula Nobre dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 186/2021 10/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 544/2021 10/06/2021

EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal conceder parcelamentos e descontos em débitos inscritos em dividas ativa municipal, bem como aqueles decorrentes de IPTU - impostos sobre a propriedade territorial urbana do ano de 2021.

Portaria: 213/2021 08/06/2021

Reconhecer, Agente: Francineide Garcia de Oliveira Novais, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 211/2021 02/06/2021

Exoneração, Agente: Severino Alves Inacio Neto, Cargo: Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 212/2021 02/06/2021

Exoneração, Agente: Severino Alves Inacio Neto, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 201/2021 01/06/2021

Concessão, Agente: Eliane Leite Quental, Cargo: Escriturária, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 202/2021 01/06/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Jurídica do Município

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