EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL/RATEIO, DAS SOBRAS DECORRENTES DOS 70% DO FUNDEB, NO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 567/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20222 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO ATÉ O DIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021 E 29/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARCATERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Readaptação, Agente: Maria Nayara da Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: ESTABELECE A MODALIDADE DE TRABALLHO INTERNO JUNTO AOS ÓRGÃOS, SETORES E SECRETARIAS QUE FUNCIONAM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE, PALÁCIO JOSÉ ARLINDO LEITE, NO PERIODO DE 27/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO A VIDA DOS MUNICIPES DA CIDADE DE CEEDRO/PE
EMENTA; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL/RATEIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS SOBRAS QUE VENHAM A EXISTIR AO FINAL DO EXERCICIO DE 2021 DECORRENTES DOS 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PROIBE A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE FUTEBOL E SIMILARES NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão, Agente: José Neilton Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
Readaptação, Agente: Maria Aparecida Soares do Nascimento, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: 'DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 526 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA QUADRIÊNIO 2022-2025
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA EXERCICIO DE 2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Andreia Leite Vidal, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Soares da Silva Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: dispõe sobre a convocação da conferência municipal popular de educação - COMUPE 2021 do municipio de cedro - PE, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Bliton Jonnes Saraiva de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Deyvson dos Santos, Cargo: Assesor de Empreendedorismo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Retorno, Agente: Larissa Galdino Farias, Cargo: Coordenador da Unidade de Controle Interno , Secretaria: Unidade de Controle Interno
EMENTA: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do municipio de Cedro/PE; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de beneficios de previdência complementar, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Vital Luciano Lucena, Rua sem denominação da comunidade do Barro, e dá outras providências.
EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento da professora Srª. Sufia Ribeiro Leite Nogueira (Dona Sufia).
Exoneração, Agente: Hildegaranje de Menezes Oliveira Cavalcanti, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
