Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3252 registros

DECRETO: 52/2021 11/11/2021

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da feira-livre do Municipio de Cedro/PE, e dá outras providências.

Portaria: 297 SEM EFEITO/2021 03/11/2021

Concessão, Agente: Andreia Carla Gonçalves Ribeiro Gomes, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 298 SEM EFEITO/2021 03/11/2021

Concessão, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 275/2021 03/11/2021

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 279/2021 03/11/2021

Concessão, Agente: Andreia Carla Gonçalves Ribeiro Gomes, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 280/2021 03/11/2021

Concessão, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 281/2021 03/11/2021

Concessão, Agente: Zenival Jose Joaquim, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 282/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Diretor Pedagógico da Escola José Inácio Leite, do Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 558/2021 03/11/2021

EMENTA: Autoriza o chefe do poder execultivo municipal a doar um terreno ao Govero do Estado de Pernambuco, para a ampliação da Escola Estadual Valdicleiwtson da Silva Menezes, conforme especifica.

LEI MUNICIPAL: 559/2021 03/11/2021

EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de R$ 55.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2021 03/11/2021

EMENTA: Declara luto oficial do municipio de Cedro/PE, virtude do falecimento do Sr. Antônio Miranda de Araújo (Totô Eié)

DECRETO: 50/2021 28/10/2021

EMENTA: Dispõe medidas restitivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências.

DECRETO: 49/2021 25/10/2021

EMENTA: Transfere para o dia 1º de Novembro (segunda feira) o feriado Municipal do dia do Servidor Público, comemorado dia 28 de Outubro (quinta feira), conforme Decreto MUNICIPAL Nº 14/2021, e dá outras providências.

Portaria: 278/2021 21/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 276/2021 18/10/2021

Concessão, Agente: Francisca Inacio Bem Miranda, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 277/2021 18/10/2021

Concessão, Agente: Sebastiana Sirlandia de Souza Gonçalves, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 273/2021 15/10/2021

Nomeação, Agente: Jesianne Miranda Honorato, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 557/2021 15/10/2021

EMENTA: Altera a lei nº 482/2019 para reconhecer a procuradoria juridica e a unidade de controle interno do municipio de CEDRO/PE, como órgãos com status de secretaria, para todos os fins de direito.

LEI MUNICIPAL: 556/2021 15/10/2021

EMENTA: "Amplia a zona urbana do municipio de Cedro/PE, para fins censitários, estabelecendo coordenadas planas em utm(UNIVERSAL TRANSVERSA MERCATOR), revoga a lei municipal nº11, de 12 de outubro de 1988, e dá outras providências.

Portaria: 274/2021 14/10/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 48/2021 11/10/2021

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e licenças-prêmio e dá outras providências.

Portaria: 270/2021 06/10/2021

Concessão, Agente: Maria Lucinalda Alves Moisés, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 271/2021 06/10/2021

Exoneração, Agente: Israely Candido dos Santos, Cargo: Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 272/2021 06/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 266/2021 05/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 268/2021 05/10/2021

Exoneração, Agente: Maria Alice de Moura e Sousa, Cargo: Assessoria Tecnica, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 269/2021 05/10/2021

Nomeação, Agente: Paloma Sampaio Alencar Peixoto, Cargo: Assessoria Tecnica, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 267/2021 05/10/2021

Concessão, Agente: Elza Francisca dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 265/2021 05/10/2021

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 264/2021 29/09/2021

Concessão, Agente: Maria do Socorro de Sá Alves Bezerra, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

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