Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3128 registros

Portaria: 203/2021 01/06/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 204/2021 01/06/2021

Concessão, Agente: Maria Rosilene Timoteo Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 205/2021 01/06/2021

Concessão, Agente: Edisio Francisco da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 206/2021 01/06/2021

Concessão, Agente: Marivan Carlos Pereira Vieira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 207/2021 01/06/2021

Concessão, Agente: Francisca Rosilene S. B. Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 208/2021 01/06/2021

Concessão, Agente: Genilce Ferreira Vital de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 209/2021 01/06/2021

Concessão, Agente: Maria Maezinha Nobre Santos, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 210/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Arthur Rondeyvson Sousa Santos, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEI MUNICIPAL: 543/2021 01/06/2021

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ - DIA DO CRISTÃO NO MUNICIPIO DE CRDRO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 545/2021 01/06/2021

EMENTA: ABRE O VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 ( cem mil reais ) PARA OS FINS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/21 31/05/2021

EMENTA: Declara luto oficial no município de Cedro/PE, em virtudo do falecimento do SR. GEORSIKELSON GOMES DE CRUZ.

Portaria: 200/2021 28/05/2021

Designação, Agente: Cícero Charlison Renan Alves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 025A/21 28/05/2021

EMENTA: Tranferência do feriado municípal do dia 02 de junior de 2021, dia do fundador do município de Cedro/PE para o dia 04 de junho de 2021, e dá outras providencias.

DECRETO: 25B/2021 28/05/2021

EMENTA: Estabelece medidas de redução e controle das despesas de pessoal no ámbito da administração pública municipal e dota outras providências.

Portaria: 189/2021 25/05/2021

Reconhecer, Agente: Antonia Emilia Gomes, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 192/2021 25/05/2021

Reconhecer, Agente: Maria das Graças do Nascimento, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 190/2021 25/05/2021

Reconhecer, Agente: Francisca Bernadete Catinin Filha, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 191/2021 25/05/2021

Reconhecer, Agente: Francisca Maria de Sousa Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 193/2021 25/05/2021

Reconhecer, Agente: Juciê Eufrasio da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 195/2021 25/05/2021

Reconhecer, Agente: Maria do Socorro da Conceição Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 196/2021 25/05/2021

Reconhecer, Agente: Maria Aparecida Alexandre de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 198/2021 25/05/2021

Retificação, Agente: Vandelucia Leite da Cruz, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 197/2021 25/05/2021

Retificação, Agente: Rivani Ferreira Leite, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 199/2021 24/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 185/2021 21/05/2021

Readaptação, Agente: Maria Nayara da Silva, Cargo: Digitadora de Vacinas, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 04/2021 20/05/2021

EMENTA: Revoga o anexo único do decreto municipal nº 006/2016, e adiciona o anexo I ao art. 1º do referido decreto, para atualizar os valores a serem desembolsados pelo poder público municipal em decorrência da solicitação de diários e/ou ajuda de custo e servidores públicos municipais, comissionais e prestadores de serviços, e dá outras providências.

DECRETO: 025/21 17/05/2021

EMENTA: Estabelece o plano de adequação do município de Cedro/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art.18°, do decreto federal N° 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Portaria: 176/2021 14/05/2021

Designação, Agente: Amanda Gabriela Farias Leite, Cargo: Educadora Física, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 024/2021 13/05/2021

EMENTA: Estabelece medidas restritivas às atividades sociais e econômicas em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Portaria: 187/2021 12/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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