Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3173 registros

Portaria: 241/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Rosana Barros da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 221/2021 05/08/2021

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 237A/2021 02/08/2021

Readaptação, Agente: Mara de Carvalhos Silva, Cargo: Agente Administrativo do Serviço de Convivência, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

DECRETO: 35/2021 31/07/2021

EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO RUFINO DOS SANTOS.

DECRETO: 34/2021 30/07/2021

EMENTA: Declara luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Carlos Urias Novais - Carlito

DECRETO: 33/2021 29/07/2021

EMENTA: Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de Saúde do Municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências.

DECRETO: 32/2021 26/07/2021

EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Cedro/PE e dá outras providências.

DECRETO: 31/2021 23/07/2021

EMENTA: Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, ESPECIFICAMENTE NAS COMUNIDADES DO SÍTIO BARRO BRANCO, CACHOEIRA e MAMELUCO DE CIMA (CEDRO), e dá outras providências.

Portaria: 236/2021 21/07/2021

Nomeação, Agente: Francisca Maria Bernardino, Cargo: Assessora de Proteção Ao Idoso, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 001/2021 19/07/2021

Conjunta, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 235/2021 19/07/2021

Nomeação, Agente: Fabíola Ferreira Cavalcante, Cargo: Assessora de Empreendedorismo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 237/2021 19/07/2021

Nomeação, Agente: Roberto Pedro Ferreira, Cargo: Chefe Depto. de Tributação, Renda e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 234/2021 14/07/2021

Nomeação, Agente: Carlos Sampaio Peixoto Filho, Cargo: Controladora Interna, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 233/2021 13/07/2021

Concessão, Agente: Maria Cirlene de Souza Vital, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

DECRETO: 30/2021 07/07/2021

EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 07 de julho de 2021 e dá outras providências.

Portaria: 222/2021 02/07/2021

Nomeação, Agente: Cicero José Matias, Cargo: Equipe de Apoio , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 223/2021 02/07/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 225/2021 01/07/2021

Concessão, Agente: Camila Leonel Alves de Sá Parente, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 232/2021 01/07/2021

Concessão, Agente: Maria das Graças Bezerra Cruz Sá, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 231/2021 01/07/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 230/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Bruna Coêlho Roberto, Cargo: Diretora Pedagógica de Escola , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 229/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Cristiana Maria da Silva, Cargo: Diretor Geral da Escola Educador Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 228/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Inácio Leite, do Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 227/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Cristiana Maria da Silva, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Inácio Leite, do Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 226/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Secretária da Escola Educador Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 029/21 30/06/2021

EMENTA: PRORROGA O DECRETO 02/2021, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO '' CALAMIDADE PÚBLICA'' EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 224/2021 28/06/2021

Concessão, de licença ao Agente: Fernando Neves Pereira da Luz, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 028/2021 21/06/2021

EMENTA: Dispõe sobre o feriado municípal em decorrência das festividades de São João e dá outras providências.

DECRETO: 027/2021 16/06/2021

EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCRA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODE FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194/2021 15/06/2021

Nomeação, Agente: Islaeldes Antônio Silva Leal, Cargo: Gerente de Transporte e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

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