Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3252 registros

Portaria: 263/2021 29/09/2021

Concessão, Agente: Ledivan Miranda de Araújo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 555/2021 28/09/2021

EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem denominação 06 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 554/2021 28/09/2021

EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 05 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 553/2021 28/09/2021

EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 04 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 552/2021 28/09/2021

EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 03 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 551/2021 28/09/2021

EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 02 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 550/2021 28/09/2021

EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 01 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.

Portaria: 261/2021 21/09/2021

Concessão, Agente: Edney Pereira de Souza, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 262/2021 21/09/2021

Concessão, Agente: Rafael de Oliveira Parente Garcia, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 47/2021 21/09/2021

EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a padroeira do Municipio de CEDRO/PE, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, antecipa a realização da feira livre municipal e dá outras providências.

Portaria: 260/2021 20/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Dáuria Alves Inácio, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 258/2021 17/09/2021

Exoneração, Agente: José Neilton Filho, Cargo: Chefe do Departamento de Esporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 259/2021 17/09/2021

Nomeação, Agente: José Neilton Filho, Cargo: Diretor Adjundo de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 257/2021 13/09/2021

Nomeação, Agente: Mariano Alves Neto, Cargo: Secretário Adjunto de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 45/2021 13/09/2021

EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências

DECRETO: 46/2021 13/09/2021

EMENTA: Dispõe sobre a interdição das ruas adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 256/2021 09/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 44/2021 09/09/2021

EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos aposentados e pensionistas junto ao fundo de previdente do Município de Cedro/PE - FUNPRESCE, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 548/2021 02/09/2021

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.V

LEI MUNICIPAL: 549/2021 02/09/2021

EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências.EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências.

DECRETO: 043/2021 01/09/2021

EMENTA: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 255/2021 30/08/2021

Nomeação, Agente: Milene Quental Leite, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 254/2021 25/08/2021

Portaria Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 41/2021 23/08/2021

EMENTA: Declara situação anormal, caracteriza como situação de emergência nas áreas do minucipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0.

Portaria: 253/2021 20/08/2021

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 251/2021 19/08/2021

Exoneração, Agente: Romário Souza dos Santos, Cargo: Diretor Clínico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 252/2021 19/08/2021

Nomeação, Agente: Caio César Luna Petrola de Sá Roriz, Cargo: Diretor Clínico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 042/2021 19/08/2021

EMENTA: Autoriza, no âmbito do municipio de Cedro, a edição de instruções normativas que definam rotinas de trabalho e implementem procedimentos de controle, bem como aprova a instrução normativa nº 001, que tem por objetivo a regulamentação das instruções normativas do municipio de Cedro.

Portaria: 250/2021 16/08/2021

Exoneração, Agente: Josimeire Alves de Souza, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 38/2021 16/08/2021

EMENTA: Autoriza abertura de credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei federal 14.150 de 12 de maio de 2021 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

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